O Governo do Estado, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, em parceria com a Prefeitura Municipal de Martins, promoveu, ontem, quinta-feira (16), uma sessão pública para apresentar e discutir a proposta de criação da Unidade de Conservação Monumento Natural (MONA) Cavernas de Martins, a ser instalada na Região Serrana do Estado.
O evento ocorreu no Ginásio Poliesportivo José Maria Teixeira, na Rua Presidente Médici, em Martins, com ampla participação dos representantes dos órgãos ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, representantes dos setores produtivos e comunidade em geral.
Entre os objetivos do MONA está o de salvaguardar o patrimônio espeleológico nacional existente na região de Martins e a biodiversidade associada à cavernas; proteger as espécies da flora e fauna locais do bioma Caatinga, especialmente aquelas ameaçadas de extinção; incentivar a realização de pesquisas científicas; promover atividades de educação e interpretação ambiental com vistas à formação de uma consciência ecológica na população local e nos visitantes do Monumento.
Para o diretor administrativo do Idema, Marcílio Lucena, o processo de criação do MONA faz parte da interiorização que o Governo do Estado tem promovido através do Idema. A nova Unidade de Conservação irá fomentar o turismo sustentável da região. “A Unidade de Conservação incentivará o turismo ecológico no interior do estado, propiciando aos visitantes desfrutar das belezas naturais do Rio Grande do Norte. Além disso, focaremos em compatibilizar o uso do solo nos limites da Unidade e em seu entorno imediato, com a conservação do patrimônio ambiental e paisagístico local, fomentando atividades econômicas sustentáveis que minimizem os impactos sobre a área”, esclareceu o diretor.
O Monumento tem seu limite Norte com os municípios de Umarizal, Viçosa e Portalegre; Sul com Antônio Martins, Frutuoso Gomes e Serrinha dos Pintos; Leste com Frutuoso Gomes, Lucrécia e Umarizal; e Oeste com Serrinha dos Pintos e Portalegre.
Representando a Prefeitura de Portalegre, a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Maria Aucely Costa, destacou que a nova Unidade apresentará uma zona de amortecimento e incluirá o município. “Recebemos o convite do Idema para participar e a expectativa em relação ao novo Monumento Natural é que possa haver uma integração entre os municípios para fomentar o turismo da região com responsabilidade social, sustentável e ambiental. A partir do MONA que também possamos ter apoios, desenvolver trilhas e desenvolver mais a economia local com o turismo ecológico”, disse.
De acordo com o supervisor do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação do Idema, Rafael Laia, a audiência foi um sucesso com ampla participação popular. “Além de apresentar a proposta de criação do MONA, escutamos, esclarecemos e atendemos alguns questionamentos/dúvidas da comunidade. O próximo passo é a elaboração de um relatório técnico, baseado na audiência. Daí seguimos para a tramitação com análise jurídica e, na sequência, tudo correndo bem, encaminharemos à Governadora Fátima Bezerra, a minuta do decreto de criação dessa Unidade de Conservação. Área essa extremamente importante para preservar a caatinga potiguar e a sua diversidade local com uma ampla variação de animais, vegetação, de cavernas e características ambientais únicas”, enfatizou Rafael Laia.
A prefeita de Martins, Maria José de Oliveira Gurgel Costa, avalia de forma muito positiva a nova Unidade de Conservação, pois trará grandes frutos para o município. “Eu tenho certeza que essa criação já está quase concretizada. Vai trazer proteção para nossa fauna, e para a nossa caatinga, uma coisa que ninguém se dispôs a fazer antes. Estou muito feliz, sou uma grande admiradora do Idema, e preciso muito da instituição, que trabalha com pessoas comprometidas, fazendo um trabalho sério e realmente preocupadas com o futuro da nossa nação”.
A prefeita completou, ainda, que a criação do Monumento Natural é uma garantia para a preservação da fauna e da flora, e que a população poderá contar mais de perto com o Idema. “Vamos ter a proteção da segunda maior caverna de mármore do Brasil. Que todos aqui compreendam o bem que vamos receber. Após essa primeira parte, será construído um Ecoposto, próximo a Casa de Pedra, trazendo oportunidade de empregos. Quero dizer ao povo que esse é só o primeiro passo para que mais benefícios aconteçam. Hoje me sinto honrada e agradecida por esse empenho em presentear Martins com essa Unidade de Conservação”, relatou a prefeita.
Já o Prefeito de Umarizal, Raimundo Nonato, salientou a importância do MONA. “Nossa região é muito carente de oportunidades de trabalhos e investimentos. Além de ser primordial para a conservação do nosso patrimônio natural, o que temos de melhor, estamos fazendo parte desta história apoiando. Eu vejo neste projeto um degrau importante para que possamos explorar de forma sustentável a nossa biodiversidade e gerar renda para a população com a geração de empregos diretos e indiretos. Nosso município e região será beneficiado com o turismo e sairemos todos ganhando", falou Raimundo.
Em um dos questionamentos feitos na audiência esteve a intervenção da professora doutora e chefe do Departamento de Geografia da UERN, Jacimaria Fonseca de Medeiros, que parabenizou a iniciativa do Idema e da Prefeitura de Martins. “Gostaria de fazer algumas ressalvas no sentido de que pudesse ser agregadas a esses estudos, pesquisas, dissertações, teses, artigos científicos publicados em periódicos bem qualificados no território nacional e que podem agregar muito valor, atualizar os dados a esse estudo que foi colocado como uma referência. Uma ponderação a ser destacada também é sobre a delimitação da zona de amortecimento. Isso porque, para que ela não deixe de fora a cidade de Serrinha dos Pintos. A cidade possui o mesmo clima, a vegetação é a mesma, o solo é o mesmo e por isso eu entendo, que mesmo não sendo diretamente da área do MONA, mas que deva pelo menos está inserida na zona de amortecimento", requisitou a professora.
A audiência pública atende ao processo de criação do Monumento Natural Cavernas de Martins destacado no § 2o, do artigo 22º da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), e ao Decreto nº 4.320, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta a Lei do SNUC.
Durante a sessão pública, o Idema apresentou os estudos técnicos, diagnóstico ambiental do Monumento Natural.
Na região existe um singular patrimônio espeleológico e arqueológico
- 92 cavidades mapeadas;
- 78 cavernas (registro fóssil, pinturas rupestres, elevada diversidade biológica);
- 112 espécies de plantas;
- 189 de animais;
- 84 espécies de aves;
- 13 espécies de anfíbios;
- 22 espécies de répteis;
- 14 espécies de morcegos;
- 16 mamíferos terrestres;
- 40 espécies de invertebrados.
Entre as espécies de animais ameaçadas tem o gato-do-mato-pintado, Furipterus detalle, Pica-pau-anão-da-caatinga. Já as espécies endêmicas, Tiê-caburé (Compsothraupis loricata) e Asa-de-telha-pálido (Ageailoides fringillarius).
Unidade de Conservação
Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.
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