ATA
DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA
Aos dez dias do mês de
março de dois mil e vinte e um, às 9 horas, nas dependências do Centro de
referência da família ( CRAS),localizado á rua José Bezerra, Centro, Água
Nova/RN, após a verificação do quorum,o presidente do Conselho Municipal do
Meio Ambiente, Sr. Lirivan Solano Dantas
declarou aberta a reunião, dando boas vindas e anunciando que a pauta da mesma, conforme convite
consiste em discutir e construir um cronograma de ações para SEMMA – Secretaria
d e Meio Ambiente para o ano em curso.
Em seguida, destacou a presença na
reunião do assessor jurídico da prefeitura,
advogado Dr. Romário, que está assessorando a secretaria na elaboração
de leis que fundamentarão as políticas
ambientais no munícipio. Dando continuidade, perguntou aos conselheiros quais
os maiores problemas ambientais do município e sugestões para os mesmos; Os
conselheiros/as expuseram questões, como: animais soltos nas ruas, caça predatória de
animais, poluição sonora, queimadas,
ocupação irregular do solo, maus tratos aos animais, depredação dos
ambientes públicos como praças, escolas e outros. Pensando em possíveis
soluções para enfrentamento desses problemas, a Conselheira e professora Lenilda
Pereira colocou a importância de um trabalho de conscientização da população,
começando pela educação de base, do
ensino infantil ao médio. O presidente do conselho, senhor Lirivan Solano
Dantas sugeriu a elaboração de uma
cartilha para trabalhar junto as escolas, bem como, outras iniciativas que
visem a educação ambiental. Outras ações sugeridas, foram a utilização dos
diversos meios de comunicação, como: rádio e
as mídias sociais; Para a preservação das plantas e estrutura das
praças ,foi pensado a existência de uma pessoa, preparada para a função de
vigiar e zelar pela preservação do referido ambiente. Quanto ao problema dos
animais soltos nas ruas, foi colocado a criação de um espaço( curral) para após
advertência do proprietário e não cumprimento das normas, a prefeitura efetuar
o recolhimento do animal e só liberar mediante pagamento de multa. Salientando
que, ações como essa, só poderão ser executadas quando for elaborado o Código Ambiental
do Município, que ficou acertado de ser lançado na semana do meio
ambiente, que se realizará em
junho de dois mil e vinte e um. A conclusão desse documento foi um
compromisso firmado na reunião pelo
advogado e o presidente do conselho. Ficou claro para os conselheiros/as, que
para se desenvolver muitas ações da secretaria
é fundamental a existência do Código Ambiental. Finalmente, o Senhor Presidente do CMMA,
Lirivan Solano Dantas, agradeceu a
presença de todos, e como nada mais havia para ser tratado, deu por encerrada a
presente reunião, da qual lavrei a presente ata, Maria Rosineide do Nascimento que
assino com os demais.
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